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Legislação

  • Diploma Stricto Sensu

    Conforme disciplina a resolução 01/2003 do Conselho Nacional de Educação, em seu artigo 1º, os cursos da UFCG são reconhecidos pelo CNES com base em avaliação efetuada pela Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e homologados, ou em processo de homologação, pelo Ministro de Estado de Educação, podendo expedir Diplomas Stricto Sensu de validade em todo o território nacional.

  • Documentos para Afastamento

    Normas e formulários para solicitação e concessão de afastamento para qualificação e participação em eventos.

  • Editais Stricto Sensu 2012

    Editais de seleção para os Programas de Apoio e Seleção dos Programas de Pós-Graduação.

  • Editais Stricto Sensu 2013

    Editais dos Programas de Apoio e Seleção para os Programas de Pós-Graduação.

  • Editais Stricto Sensu 2014

    Editais de seleção para os programas de pós-graduação e programas de apoio.

  • Editais Stricto Sensu 2015

    Editais de seleção para os programas de pós-graduação e programas de apoio.

  • Editais Stricto Sensu 2016

    Editais de seleção para os programas de pós-graduação e programas de apoio.

  • Informações classificadas

    Nesta seção serão apresentadas as Informações Classificadas da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

  • Lato Sensu

    Embora não forneçam um título acadêmico, como mestre ou doutor, os cursos lato sensu oferecidos por escolas de renome são valorizados no mercado de trabalho.

  • Legislação

    Orientações referentes às atividades de competência da PRPG

    Portaria PRPG/GPR Nº 002/2022 - Dispõe sobre prorrogação excepcional de prazos para defesas de trabalhos finais nos Programas de Pós-Graduação da UFCG, por tempo determinado, devido às consequências da Pandemia decorrente da COVID 19

    Portaria PRPG/GPR Nº 001/2022Revoga a Portaria PRPG/GPR Nº 004, de 29 de maio de 2020 e dispõe sobre o modo de funcionamento da PRPG, dando orientações às Coordenações de Programas e Cursos quanto à retomada das atividades presenciais de Pós-Graduação e Pesquisa.

    Portaria PRPG/GPR Nº 006/2020- Autoriza, em caráter excepcional e por tempo determinado, prorrogação de prazo para defesa de trabalho final de Cursos de Pós-Graduação.

    Portaria PRPG/GPR Nº 004/2020 - Altera a Portaria PRPG/GPR Nº 003, de 18 de março de 2020 e dispõe sobre o modo de funcionamento da PRPG, dando orientações às Coordenações de Programas e Cursos quanto às atividades de pós-graduação até 14 de junho de 2020.

    Instrução Processual para Exames de Qualificação e Defesas de Dissertação ou Tese - Anexo a Súmula Comentada da Reunião de Coordenadores de Pós-Graduação de 14 de maio de 2020 às 14h30.

    Súmula Comentada da Reunião dos Coordenadores de Pós-Graduação - Realizada em 14 de maio de 2020, às 14h30min.

    Portaria PRPG/GPR Nº 03/2020 - Dispõe sobre o modo de funcionamento da PRPG e dá orientações às Coordenações de Programas e Cursos quanto às atividades de pós-graduação durante o período de 18 de março a 12 de abril de 2020, em que a UFCG estará em regime especial decorrente de emergência de saúde pública.

    Cadastro, cancelamento, suspensão e reativação de bolsas de estudo

    Informações sobre Bolsa Demanda Social - CAPES

    Portaria PRPG nº 02/2019 [atualizado em 27/01/2020] - Orienta o encaminhamento de formulários de bolsas CAPES geridas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina Grande.

    Cursos Stricto Sensu

    Resolução nº 02/2006 - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

    Resolução nº 15/2006 - Altera o artigo 11 do Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

    Resolução nº 03/2016 - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

    Cursos Lato Sensu

    Resolução nº 05/2022 - Revoga a Resolução nº 03/2006, desta Câmara e dá nova redação ao Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Campina Grande

    Resolução nº 03/2006 - Aprova o Regulamento Geral dos Cursos e Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal de Campina Grande.

    Elaboração de editais dos PPGs da UFCG

    Portaria PRPG nº 01/2020 - Altera a Portaria PRPG Nº 01/2019, que orienta a elaboração e encaminhamento de minutas de edital pelas coordenações de programas de pós-graduação à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Campina Grande.

    Iniciação Científica e Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBIC/PIVIC/PIBIC-Af/PIVIC-Af, PIBITI/PIVITI e PIBIC/PIVIC-Ensino Médio)

    Portaria nº54/2023 - Estabelece valor para Bolsas dos Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

    Portaria MCTI nº 6.998, de 10.05.2023 - Estabelece as diretrizes para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o período de 2023 a 2030, e que deverão orientar a atuação institucional dos órgãos e unidades que integram a estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

    Portaria nº 52/2024 - Institui o Comitê de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande.

    Resolução CSPG-PRPG nº 05/2024 - Fixa normas para os Programas Institucionais de Iniciação Científica e de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, da Universidade Federal de Campina Grande.

    Portaria nº 34/2019 - Institui a Coordenação Geral de Pesquisa no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa.

    Resolução Normativa nº 17/2006 CNPq - Bolsas por Quota no País.

    Resolução Normativa nº 42/2013 CNPq - Bolsas por Quota no País (Alterações - PIBIC - PIBITI).

    Para o Comitê Externo e Institucional - Formulários, procedimentos e instruções sobre a atuação do Comitê Externo e Institucional de ICT&I.

    Áreas do Conhecimento - Definidas pelo CNPq.

    Política de Ações Afirmativas

    Resolução 07/2021 -  Altera os artigos 7º e 8º da Resolução nº 02/2020 da Câmara Superior de Pós-Graduação, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmavas nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina Grande, para ingresso mediante Processos Seletivos e permanência.

    Resolução CSPG n° 02/2020Dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas nos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Federal de Campina para ingresso, mediante Processos Seletivos, e permanência.

    Política de Qualificação, Capacitação Docente e Afastamento

    Resolução 08/2021 - Altera o Inciso II do Artigo 14 da Resolução nº 07/2016, da Câmara Superior de Pós-Graduação do Conselho Universitário, da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

    Resolução 09/2017 - Altera o § 3º do Artigo 7º da Resolução nº 07/2016, desta Câmara, e dá outras providências.

    Resolução 07/2016 - Regulamento da Política de Qualificação e Capacitação Docente da Universidade Federal de Campina Grande e as normas dos processos de afastamento para esta finalidade.

    Portaria GR 071/2014 Afastamento até 15 dias no País - Subdelegação aos Diretores de Centro a prerrogativa para autorizar os afastamentos de curta duração (até 15 dias), no país.

    Professor Visitante

    Resolução n° 01/2016 - Altera a Resolução Nº 06/2014, que estabelece normas para o Programa Professor Visitante da Universidade Federal de Campina Grande, e dá outras providências.

    Resolução n° 06/2014 - Estabelece normas para o Programa Professor Visitante da Universidade Federal de Campina Grande – UFCG), e dá outras providências.

    Resolução nº 04/2014 - Revoga a Resolução Nº 01/2012 e dá nova redação ao Regulamento de Concurso Público de Provas e Títulos, para ingresso na carreira do Magistério Superior ou de Educação Básica do Quadro de Professores da UFCG, nas Classes de Auxiliar, Assistente e Adjunto e Classes C, D, E, dos respectivos magistérios.

    Consulte também:

    Câmara Superior de Pós-Graduaçãohttp://www.sods.ufcg.edu.br/index.php/pos-graduacao

  • Reconhecimento de Diploma - Stricto Sensu

    O Reconhecimento de Diplomas Stricto Sensu tem como objetivos processar a revalidação ou o reconhecimento de graus, títulos, diplomas e certificados de cursos ou programas de pós-graduação, expedidos por instituições nacionais ou estrangeiras de ensino superior, de conformidade com a legislação pertinente, e para os fins nela previstos.

  • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

    Nesta seção são divulgadas as informações sobre o Sistema de Informações ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito da Universidade Federal de Campina Grande

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